O Palácio do Planalto discute internamente a possibilidade de revogar o imposto de importação de 20% sobre compras deinternacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. A medida, criada como forma de controle e arrecadação sobre produtos adquiridos em plataformas estrangeiras, voltou ao centro das negociações após novas pressões políticas e econômicas.
A discussão ocorre em meio à aproximação do ciclo eleitoral de 2026. Fontes próximas ao governo afirmam que a revogação é tratada como uma alternativa estratégica para reduzir desgaste junto ao público que mais utiliza sites como Shein, Shopee e AliExpress. O tributo foi alvo de críticas desde que entrou em vigor, sobretudo por atingir consumidores de baixa renda que buscam itens de menor valor.
Atualmente, além do imposto federal de 20%, essas compras continuam sujeitas ao ICMS estadual, que varia entre 17% e 20% conforme cada unidade da Federação. Mesmo que o governo federal elimine a taxa, a cobrança estadual permaneceria, o que significa que o custo final ao consumidor não seria totalmente zerado.
Criada como forma de supostamente equilibrar a concorrência entre varejistas nacionais e plataformas internacionais, a taxa se transformou em um divisor de opiniões. Parte do comércio brasileiro sustenta que o tributo reduz a desigualdade competitiva, já que empresas nacionais enfrentam maior carga tributária. Por outro lado, parlamentares e entidades de defesa do consumidor afirmam que a medida penaliza apenas quem compra produtos de baixo custo.
O Planalto avalia os impactos fiscais de uma mudança. A retirada da taxa significaria abrir mão de uma fonte relevante de recursos, em um momento em que o governo busca recompor receitas e cumprir metas fiscais.
O debate dentro do governo tem um componente político claro. A avaliação no Planalto é que uma medida de apelo popular poderia ajudar a melhorar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reta final de 2025, período considerado decisivo para o início da pré-campanha. Auxiliares admitem que o fim da taxa serviria como gesto simbólico para impulsionar a aprovação do petista antes de entrar no ano eleitoral, no qual ele já confirmou que tentará permanecer no cargo.
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